1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Em 11 de dezembro de 2011, o total de 4.848.495 eleitores paraenses foi convocado a comparecer às urnas para responder se era favorável ou contrário à criação dos Estados de Carajás e de Tapajós, a partir da divisão do Estado do Pará. As perguntas estavam fundamentadas nos decretos legislativos nº 136 e nº 137/2011, emitidos em 26 de maio e 2 de junho de 2011, respectivamente. Tratava-se do plebiscito no Pará – o processo de consulta pública a respeito de uma matéria delicada o bastante para a vida social (AQUINO, 2013, p. 7).

Até então, a formação ou a extinção de novos Estados era prerrogativa da União. Passou à deliberação popular com a promulgação da Constituição de 1988, que prevê, no artigo 18, a convocação de plebiscito em casos de decisão sobre desmembramento, incorporação e subdivisão de Estados com anexação a outros, ou para a criação de novos territórios federais (BRASIL, 1988).

A maioria das respostas a ambas as perguntas – 66% dos votos válidos[1] – foi negativa. Juridicamente, o Pará permanece tal como o concebemos: representante da região Norte; segunda[2] maior unidade federativa do país em extensão territorial, com 1.247.954,320 km²; população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 8.073.924 habitantes – dos quais 5,1 milhões vivem nas cidades –, distribuída entre 144 municípios. Econômica e socialmente, no entanto, o Pará está “fracionado, com polos autônomos, independentes até mesmo das (...) lideranças que tentam viabilizar o novo desenho espacial da Amazônia” (PINTO, Lúcio, 1994, p. 8).

O artigo questiona o seguinte: quais as narrativas postas em circulação pelos jornais impressos de Belém sobre o plebiscito no Pará? Por narrativas entendemos que se tratam dos saberes que buscam e estabelecem um encadeamento, uma direção; investem o sujeito de papeis e criam personagens; indicam uma solução. As narrativas “tecem a experiência vivida e podem aparecer no cotidiano, contadas pelos seres humanos, ajudando-os a viver e agrupando-os, distinguindo-os, marcando seus lugares e possibilitando a criação de comunidades” (LEAL, 2006, p. 20).

Aqui, o “olhar narrativizante” visa estabelecer articulações entre os diversos fragmentos em circulação, a exemplo das imagens sobre o plebiscito no Pará publicadas na capa dos jornais impressos O Liberal e Diário do Pará – os quais são produzidos e circulam, prioritariamente, em Belém – no dia 11 de dezembro de 2011.

Apropriamo-nos do referencial metodológico da Hermenêutica de Profundidade (HP), proposta por Thompson (2011b)[3]. Denominada pelo autor como metodologia da interpretação, a HP evidencia o fato de que o objeto de análise se trata de uma construção simbólica significativa e que exige uma interpretação. Ricoeur (1978, p. 15) define o simbólico como característico de toda estrutura de significação em que um sentido direto, primário, literal, designa, por acréscimo, outro sentido indireto, secundário, figurado, que só pode ser apreendido através do primeiro. A interpretação, portanto, consiste em decifrar o sentido oculto no sentido aparente, ou seja, em desdobrar os níveis de significação implicados na significação literal.

A estrutura interpretativa proposta pela HP compreende três procedimentos principais: análise sócio-histórica, análise formal ou discursiva e interpretação/re-interpretação. Neste artigo, a análise sócio-histórica compreende a caracterização histórico-geográfica do Estado do Pará, destacando a formação dos territórios de Carajás e de Tapajós. Também será considerado, neste momento inicial, a trajetória político-comunicacional dos jornais O Liberal e Diário.

A análise formal ou discursiva será feita a partir da análise semiótica proposta por Barthes (2009, p. 11), segundo a qual os sujeitos produzem e interpretam mensagens contidas nas imagens de forma sociológica. É a partir da compreensão das motivações e dos comportamentos de grupos sociais que os indivíduos relacionam as características dos grupos à sociedade em que vivem. A imagem produzida não se trata unicamente de um produto, independente de sua criação e de seus fins, ela é um objeto estruturalmente autônomo. De acordo com a proposta, as imagens possuem um nível informativo que comunica todas as informações percebidas na fotografia; e um nível simbólico, que se encontra estratificado na imagem e que considera também o que essa imagem traz de histórico (BARTHES, 2009, p. 45).

O terceiro procedimento da HP refere-se à interpretação/re-interpretação. Thompson (2011b, p. 375) afirma que esta etapa implica um novo movimento de pensamento, procedido por síntese, isto é, pela construção significativa de novos significados. Facilitada pelas outras fases, é na interpretação/re-interpretação que se dará, plenamente, a análise das narrativas postas em circulação pelos jornais O Liberal e Diário do Pará sobre o plebiscito no Pará – considerando as quatro características que marcam as narrativas do cotidiano e na contemporaneidade: a constituição de “critérios de competência”, a permeabilidade, as formas de transmissividade e a temporalidade (LEAL, 2006, p. 23).

2 O PLEBISCITO NO PARÁ COMO CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA

O Estado do Pará está inserido na Amazônia. Bueno (2002) e Costa (2011) explicam que a região Norte se trata de uma divisão político-administrativa adotada pelo governo federal, nas décadas de 1920 e 1930, com vistas a uma política nacionalista de integração. A Amazônia, por sua vez, extrapola a formalidade das divisas regionais. Equivale à bacia amazônica, cuja extensão que supera seis milhões e 800 mil quilômetros quadrados, bem como atravessa os países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Venezuela, Suriname e Equador.

Desde o período colonial, a Amazônia caracteriza-se pela autonomia e pela inarticulação com as demais regiões do Brasil e com a América Latina. Dificuldades de acesso impostas pela floresta amazônica; o desenvolvimento de uma economia essencialmente extrativista, apoiada na mão de obra indígena – e não a plantação sustentada pelo trabalho de escravos; bem como a própria predominância da população indígena sobre o negro e o branco são fatores que contribuíram para a peculiaridade da cultura amazônica (PAES LOUREIRO, 1995, p. 25).

A tentativa de integrar a Amazônia às demais regiões brasileiras ganhou consistência com o governo de Getúlio Vargas, que visava à sedimentação de um mercado interno ativo. Cada região brasileira deveria contribuir com sua produção característica, dentro da ideia de “vocação regional”. Com a vocação extrativista da Amazônia, o governo passou a incentivar a ocupação da fronteira amazônica (BUENO, 2002, p. 69).

Uma das estratégias iniciais do governo federal para ocupar e, consequentemente, delimitar a Amazônia foi estabelecer a superposição de territórios federais sobre os estaduais (BECKER, 1997, p. 14). De 1941 a 1943, a Amazônia foi retalhada em áreas estaduais e, também, em territórios federais, como Amapá, Guaporé (posteriormente, Rondônia) e Rio Branco (mais tarde, Roraima). Essa divisão obedeceu aos limites político-administrativos, tais como os conhecemos atualmente: regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A Amazônia clássica foi definida pelo “recobrimento da floresta equatorial, sendo seus limites acomodados às divisões político-administrativas – composta pelos Estados do Amazonas e do Pará e pelo território do Acre – e nomeada de Grande Região Norte”, bem como os territórios federais. O Estado do Tocantins não foi incluído nessa divisão, uma vez que foi criado em 1988 e instalado em 1989 (BUENO, 2002, p. 72).

Em 1953, foi elaborado o Plano de Valorização Econômica da Amazônia e criada a Superintendência para a Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), por meio da lei nº 1.806/53 – hoje, Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). A delimitação da Amazônia clássica passou a ser substituída pela delimitação de Amazônia Legal. O artigo 2º da Lei 5.173, de 27 de outubro de 1966, define a Amazônia Legal como

...a região compreendida pelos Estados do Acre, Pará e Amazonas, pelos Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia, e ainda pelas áreas do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo de 16º, do Estado de Goiás a norte do paralelo de 13º e do Estado do Maranhão a oeste do meridiano de 44º.

Além da superposição de territórios federais sobre os estaduais, outra forma de controle do governo federal sobre o território amazônico ocorreu com a implantação de redes de integração espacial por meio de rodovias – grandes eixos transversais, como a Transamazônica e a Perimetral Norte, e intrarregionais, como a Cuiabá-Santarém e a Porto Velho-Manaus (BECKER, 1997, p. 14). No entanto, de acordo com Paes Loureiro (1995, p. 25), foi somente com a inauguração da Belém-Brasília, em 1961, que, de fato, rompeu-se o isolamento da Amazônia – ou, pelo menos, a progressiva diminuição. As rodovias passaram a ser os eixos da nova circulação (tanto de pessoas quanto de mercadorias e serviços), em detrimento das vias fluviais. Os núcleos de vale deslocaram-se para a terra firme.

Becker (1997, p. 19) cita, ainda, uma terceira estratégia governamental para a ocupação e a delimitação da Amazônia: subsídios ao fluxo de capital e indução de fluxos migratórios – principalmente, da região sudeste e do exterior do país. As instituições regionais criadas pelo governo de Getúlio Vargas foram modernizadas, em 1966, sob a chancela de “Operação Amazônia” – a qual, “empreendida pelo governo Castello Branco, reorganizou a legislação básica e as normas institucionais para atrair os grandes capitais corporativos, colocando a região na mira dos investidores” (HUERTAS, 2009, p. 90). A expansão da fronteira[4] amazônica via urbanização tornou-se a base logística para o projeto governamental.

Nas décadas de 1950 e 1960, boa parte do fluxo migratório era espontânea, com destino ao norte de Goiás e ao sul do Pará. Os migrantes eram formados por trabalhadores rurais, pequenos ocupantes posseiros e proprietários sem capital vindos da região Nordeste. No entanto, a partir dos anos 1970, com a indução e a orientação governo federal, os migrantes constituíam-se de pequenos e médios produtores, bem como de pequenos investidores da região sul, cujos destinos eram Rondônia e Mato Grosso.

A partir dos anos 1980, iniciou-se a fase industrial de expansão da fronteira amazônica, com a exploração de recursos minerais em larga escala por empresas estatais e/ou estrangeiras, ao lado da busca por ouro nos garimpos. Uma das descobertas minerais mais importantes foi a província metalogênica da Amazônia Oriental, localizada entre os rios Araguaia e Xingu, no sul do Pará. Com mais de 100.000 km², trata-se de uma das maiores “anomalias geológicas do planeta, no que tange ao volume e à concentração de metais do uso industrial e/ou alto valor unitário num raio de 60 km, a partir da Serra dos Carajás[5] (25 a 30 bilhões de toneladas)” (BECKER, 1997, p. 65). De forma a controlar o território e a organizar, espacialmente, a produção, foram criados os grandes projetos[6] – também chamados de projetos de impacto.

A expansão da fronteira amazônica resultou em violentos conflitos entre empresas, garimpeiros e povos indígenas, não apenas pela disputa da terra, mas pela disputa dos territórios onde se localizam as jazidas. O conflito entre a malha programada pelo governo e a malha sociopolítica, que é constituída pelo espaço vivido dos grupos sociais que concretamente se instalaram na Amazônia, originou as propostas de reconfiguração e de rompimento das regiões administrativas oficiais.

A integração homogeneizadora imposta pela malha programada do governo federal não é de forma alguma absoluta nem total. A Amazônia nunca foi homogênea, e hoje, submetida a um rápido processo de destruição/construção, também se fragmenta em unidades sub-regionais construídas por novas sociedades locais. Essa diferenciação é resultado da ação do Estado e da iniciativa e do confronto dos diferentes grupos sociais, isto é, da prática social (BECKER, 1997, p, 96).

Ricoeur (2006, p. 148) refere-se às práticas sociais, enquanto componentes do agir em comum, a esfera das representações que os homens fazem de si mesmos e de seu lugar na sociedade. O vínculo entre representações e práticas sociais expressa-se no papel de mediação simbólica que as representações exercem quando as práticas sociais têm um conteúdo determinado – que é a instauração do vínculo social e das modalidades de identidade que estão ligadas a ele. De um lado, as representações conduzem ao primeiro plano a questão da identidade das entidades sociais em jogo. Do outro, as práticas sociais colocam no lugar de honra o agente da mudança, o protagonista social, tanto no plano coletivo quanto no plano individual.

A construção simbólica do plebiscito no Pará demanda, ainda, a análise específica de cada território. Sobre Carajás, é preciso lembrar que o sul do Pará foi retardatário em relação ao auge da borracha. Schmink e Wood (2012, p. 195) explicam que látex natural era extraído da área desde meados do século XIX, contudo, somente no final daquele século, os seringueiros fundaram povoados às margens do médio Tocantins e ao longo dos rios Araguaia e Xingu. O sistema de aviamento estimulou o estabelecimento de rotas terrestres de suprimento, as quais conectavam bacias de rios separados por centenas de quilômetros.

Marabá, a provável capital do Estado de Carajás, foi fundada por comerciantes de borracha. Quando o ciclo da borracha chegou ao fim, a castanha-do-pará tornou-se o principal produto de exportação do sul do Pará. Os comerciantes de Marabá, que enriqueceram com o comércio da borracha, começaram a pressionar o governo do Estado por autonomia política local. A ideia era que Marabá ficasse sob a jurisdição do Estado de Goiás ou que fosse criado um novo Estado. Os comerciantes conquistaram uma vitória em 1913, quando o Estado do Pará separou Marabá do município de São João do Araguaia e, também, indicou uma junta governamental para controlar o recém-criado município (SCHMINK; WOOD, 2012, p. 196).

Por sua vez, sobre Tapajós, a primeira iniciativa de divisão territorial data de 1849, como o estudo feito pelo Visconde de Porto Seguro, Francisco Adolfo de Varnhagen, propondo o reordenamento territorial e político do Brasil. Ainda que não fosse mencionado o nome Tapajós, o Pará era objeto de três subdivisões. Com a criação do Amazonas, em 1850, permaneceram pendências sobre os limites entre Amazonas e Pará. A fim de evitar possíveis conflitos, começou a surgir a ideia de se criar uma terceira província, “situada mais ou menos entre aquelas duas, englobando as comarcas de Óbidos, Parintins e Santarém, com a capital nesta última cidade” (DUTRA, 1999, p. 18).

Várias propostas vieram à tona, desde então, com vistas à autonomia do que começou a ser chamado de Oeste do Pará. A gênese do conceito remonta ao ano 1985, quando foi criado o Comitê Pró-Criação do Estado do Tapajós.

O nome cristalizou-se em Tapajós e a região começou a ser politicamente conceituada de Oeste do Pará, de vez que o Baixo Amazonas tradicional não englobava os novos núcleos criados ou que sofreram mudanças com a abertura das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá. O Oeste passava a apresentar novas realidades socioeconômicas e culturais, as cidades ribeirinhas diferiam dos núcleos afetados pela política de transportes rodoviários implantada em parte da região pelo governo federal e a imigração exigia adaptações no campo político (DUTRA, 1999, p. 22).

Um dos problemas da homogeneização em torno do Oeste do Pará é que o conceito abriga, pelo menos, três territórios diferentes: 1) o Baixo Amazonas, com dois territórios internos diferenciados e concorrentes – Santarém e Calha Norte; 2) o Xingu, centrado em Altamira e que, também, possui espaços internos diferentes – o próprio polo de Altamira, que faz conexão com a rodovia Transamazônica, e o imenso espaço ao sul do Xingu, cuja densidade demográfica é baixa; 3) o Alto Tapajós, centralizado em Itaituba (CASTRO, 2011, p. 2)[7].

3 O LIBERAL E DIÁRIO DO PARÁ: GUERRA DISCURSIVA

Os meios de comunicação paraenses – a exemplo dos jornais impressos e as sedes de emissoras de rádio e televisão afiliadas às redes nacionais – concentram-se em Belém. Pinto, P. (2015, p. 171) afirma que, ao todo, dez grupos mediáticos (comerciais, religiosos e públicos) atuam no Estado do Pará. Os dois principais grupos estaduais são a Organização Romulo Maiorana (ORM) e a Rede Brasil Amazônia (RBA) – responsáveis pelos jornais O Liberal e Diário do Pará, respectivamente.

Fundado em 15 de novembro de 1946 com o objetivo de representar, oficialmente, o Partido Social Democrático (PSD), O Liberal era chefiado pelo interventor Joaquim Cardoso de Magalhães Barata[8]. Na sua primeira fase, o caráter político do jornal era patente. Vespertino, O Liberal fazia contraposição ao Folha do Norte – jornal que pertencia à família do adversário político Paulo Maranhão. Em 1966, O Liberal adquiriu caráter empresarial sob a propriedade de Romulo Maiorana, que o tornou matutino e implantou mudanças no projeto gráfico e na apresentação do conteúdo noticioso – fugindo, pelo menos explicitamente, das guerras políticas. Romulo Maiorana faleceu em 1986 e, a partir de então, a presidência do jornal passou para o primogênito Romulo Maiorana Júnior – que, hoje, também preside as ORM, corporação jornalística da família Maiorana detentora de emissoras de rádio AM e FM e de televisão aberta (afiliada à Rede Globo), além de operadora de TV a cabo e portal de notícias (MASSARANI; SEIXAS; CARVALHO, 2013, p. 83; SEIXAS; CASTRO, 2014, p. 103; VELOSO, 2008, p. 76).

O Diário do Pará, por sua vez, foi criado em 22 de agosto de 1982 a fim de combater a campanha feita por O Liberal em favor da candidatura do empresário Oziel Carneiro ao governo do Estado, bem como para subsidiar o candidato de oposição – Jader Barbalho (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB) –, que saiu vitorioso do pleito. O principal financiador do Diário do Pará, incluindo o sistema gráfico do jornal, foi o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia – na época, com pretensões em se tornar presidente da República.

O Diário parecia que duraria pouco tempo. Mas Jader percebeu, como outros coronéis da política no Norte e Nordeste, que não podia mais ficar à mercê dos donos dos principais grupos de comunicação, sobretudo quando o comando passou para as mãos da segunda geração, pouco afeita à história e aos seus compromissos. Tinha que montar sua própria estrutura se quisesse preservar o próprio poder. Passaria a combinar o exercício da política com a atividade empresarial (PINTO, Lúcio, 2007).

Assim que Jader Barbalho elegeu-se governador do Estado, O Liberal tentou oferecer-lhe apoio. No entanto, a verdadeira intenção dos Maiorana era dissuadir o político de investir na nova carreira. No primeiro mandato de Jader Barbalho (1982 a 1986), O Liberal foi bastante favorecido, com verbas em publicidade. Porém o jornal das ORM parecia não se satisfazer.

Ao invés de descartar seu jornal de campanha, Jader tratou de dar-lhe competitividade, substituindo as velhas máquinas de impressão por rotativas offset. Continuou um degrau tecnológico abaixo de O Liberal, mas já não tão abaixo quanto antes. Que capital permitiu esses saltos, é a dúvida, ainda em aberto. Mas ela não é estranha ao começo de muitas das empresas de comunicação do país (PINTO, Lúcio, 2007).

A réplica da família Maiorana à ascensão política[9] e na esfera da comunicação de Jader Barbalho revelou-se na intimidade, cada vez maior, com os adversários do ex-governador na política local. O Liberal passou a dar espaço para os adversários de Jader atacarem-no publicamente. Em contrapartida, o jornal das ORM recebia investimento da publicidade oficial. A aliança mais duradoura dos Maiorana com um grupo político paraense forjou-se em 1994, com a eleição de Almir Gabriel (Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB) ao governo do Estado. Foram 12 anos de intensa propaganda do PSDB nos jornais, nas rádios e nas TVs das ORM, uma vez que Almir Gabriel reelegeu-se em 1998 e conseguiu eleger o sucessor Simão Jatene, em 2002 (VELOSO, 2008, p. 84).

Em 2006, O Liberal começou a perder publicidade oficial, pois Ana Júlia Carepa (Partido dos Trabalhadores – PT) assumiu o cargo de governadora do Estado. Não só Jader Barbalho como o próprio Diário do Pará foram decisivos para a vitória petista. Ainda que a situação tenha se tornado favorável, mais uma vez, para a família Maioriana a partir de 2010, com a nova ascensão de Simão Jatene ao governo do Estado, durante o período em que Ana Júlia esteve no executivo estadual, iniciou-se outra temporada de ataques entre os Maiorana e Jader Barbalho por meio dos jornais O Liberal e Diário do Pará.

Em síntese, O Liberal consolidou-se como jornal que apoia os governos de situação, em especial, os governos do PSDB. O Diário do Pará caracteriza-se como jornal de campanha, destinado a defender os interesses de Jader Barbalho, do PMDB e de alguns aliados na cena política local, a exemplo da ex-esposa de Jader, Elcione Barbalho; do filho do casal, Helder Barbalho, que tem pretensões ao governo do Estado; e do primo de Jader e atual deputado federal, José Priante (VELOSO, 2008, p. 86).

Sobre o plebiscito no Pará, as narrativas dos dois jornais evidenciaram suas alianças políticas e suas ideologias, dado que a consulta pública “se constituiu num jogo de visibilidade com o objetivo de consolidar prováveis candidatos aos executivos municipais” (AQUINO, 2013, p. 8). Então deputado estadual, João Salame Neto (Partido Republicano da Ordem Social – PROS) liderou a frente parlamentar a favor do Estado de Carajás. Em 2012, conquistou a prefeitura de Marabá – cidade apontada como a provável capital do Estado de Carajás. Em 2011, Zenaldo Coutinho (PSDB), que estava no quarto mandato como deputado federal, liderou a frente parlamentar contra a criação do Estado de Carajás. No ano seguinte, elegeu-se prefeito de Belém – cidade onde a maioria dos eleitores rejeitou a divisão do Pará[10].

Os desdobramentos da consulta pública ressoaram, ainda, nas eleições majoritárias de 2014. O atual governador do Pará, Simão Jatene, venceu o pleito em segundo turno contra Helder Barbalho – cuja chapa tinha Lira Maia (Democratas – DEM), que liderou a frente a favor da criação do Estado de Tapajós[11], como candidato a vice-governador. Jatene elegeu-se com 51,92% dos votos válidos, no entanto teve dificuldades em conquistar votos no interior paraense.

4 ANÁLISE FORMAL OU DISCURSIVA: O MODELO SEMIÓTICO DE BARTHES

O sentido produzido pela imagem é carregado de disputas políticas e, para ser compreendido, requer uma contextualização do desenvolvimento histórico dos rituais políticos que mostram a cultura circundante, cultura esta, carregada de sentido simbólico.

Cada uma dessas mensagens desenvolve, de maneira imediata e evidente, além do próprio conteúdo analógico (cena, objeto, paisagem), uma mensagem suplementar, que é o que comumente se chama o estilo da reprodução; trata-se de um sentido segundo, cujo significante é um certo “tratamento” da imagem sob a ação de seu criador e cujo significado - estético ou ideológico – remete a uma certa “cultura” da sociedade que recebe a imagem (BARTHES, 1999, p. 13) [grifo do autor].

Em 11 de dezembro de 2011, a capa do jornal O Liberal destacou a consulta pública a qual os eleitores paraenses eram submetidos (FIG. 1). Em vez das perguntas “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” e/ou “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?”, O Liberal colocou em circulação as perguntas: “este” ou “isto”? Às duas perguntas, foram associadas, respectivamente, a bandeira do Pará como símbolo do Estado, revestindo o próprio mapa da unidade administrativa; e os territórios do Pará, de Carajás e de Tapajós divididos, sem conexão alguma. A manchete e a sub-manchete destacaram a quantidade de eleitores que iriam às urnas se manifestar, bem como a quantidade de seções eleitorais em funcionamento e o horário de votação. O Liberal exaltou a importância histórica da consulta pública e expôs o custo da eleição para os cofres públicos.

O pronome demonstrativo “este” define de quem se fala, do Pará; revela proximidade e conhecimento do leitor em relação ao Estado. Já o “isto” foi utilizado de forma depreciativa e indica desprezo e reprovação pelo que se apresenta: os dois novos Estados. Carajás e Tapajós também poderiam ser apresentados por “estes”, mas a narrativa do jornal enfatiza não a possível existência dos Estados, mas a transformação do mapa, que, de inteiro, divide-se em três partes. As ideias de divisão, de quebra e de cisão são facilmente recuperadas pela inteligibilidade humana.

Conforme já mencionado, O Liberal tem histórica proximidade aos governos do PSDB e, portanto, defende a aliança política com o governador Simão Jatene. Jatene, prometeu, a priori, uma atitude de distanciamento em relação ao plebiscito, contudo, no decorrer do tempo, se posicionou contrário aos novos Estados, incentivando forças e agentes políticos a se engajarem na luta contra a divisão.

Durante a campanha plebiscitária, o governador viu-se dividido entre os aliados que dão sustentação ao seu governo, pois uma parte do PSDB era favorável à divisão e outra, contrária. No jogo político, o governador teve ao seu lado o apoio do líder da Frente contra a criação de Carajás, Zenaldo Coutinho – que foi deputado federal de 1999 a 2012 e atuou nos bastidores da Câmara Federal para inviabilizar a realização do plebiscito. Após o quarto mandato como deputado, foi convidado por Jatene para dirigir a Casa Civil, o que lhe garantiu aproximação do governo estadual como interlocutor político e, possivelmente, seu direcionamento à liderança de uma das frentes de oposição à divisão (BRAMATTI, 2011).

Zenaldo Coutinho foi candidato à Prefeitura de Belém em 2000, mas somente em 2012, com sua imagem reforçada pela atuação no plebiscito no Pará, conseguiu se eleger prefeito de Belém, vencendo o oponente Edmilson Rodrigues (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL) – ex-prefeito de Belém (1997-2004) – no segundo turno da eleição. A principal bandeira levantada pelo político, além do apoio ao governador Jatene[12], foi a luta contra a divisão do Pará.[13]

Já o Diário do Pará, para destacar a consulta pública, utilizou a bandeira do Estado do Pará puxada por diferentes mãos (FIG. 2). As mãos não esticam a bandeira em sinal de exibição, mas, de certa forma, disputam-na, já que ela é puxada por diferentes pessoas em sentidos opostos.

A estrela, ao centro da bandeira, que representa a estrela solitária presente na bandeira brasileira – simbolizando a união do Estado com a Nação – teve sua cor original, azul, alterada para a cor preta. O que nos possibilita inferir uma quebra em seu significado histórico-simbólico de união e de sua própria constituição enquanto unidade federativa. A ideia é reforçada pelo fato da conjunção “ou” e do ponto de interrogação estarem, da mesma forma, na cor preta. Permite, ainda, inferir que a cor represente o luto pela possibilidade de fragmentação do Pará. Da mesma forma que O Liberal, o Diário do Pará lançou duas perguntas: “sim” ou “não” – resultado das estratégias de campanha utilizadas pelas frentes unificadas (MENDONÇA; CAL, 2012, p. 112). A narrativa revela, portanto, que Carajás ou Tapajós não poderiam ser criados de forma isolada, mas somente juntos – o que desconsidera as reivindicações próprias de cada território.

“Sim” foi grafado em verde, cor utilizada no material das frentes pró-criação dos Estados[14]. A mesma cor predomina no Brasão e na Bandeira de Marabá. “Não”, ligeiramente maior que “Sim”, foi grafado na cor azul da estrela presente na bandeira do Pará. O azul transplantado da estrela para a palavra faz com que esta assuma a responsabilidade decisiva e imperativa em relação ao direcionamento do Estado íntegro, com sua feição atual.

No canto inferior direito da imagem, um pequeno texto enunciou a importância histórica da consulta pública para a população paraense, acontecimento destacado com orgulho pelo ineditismo, mas que demandava compreensão por parte da população que não o conhecia, pois se tratava de algo ainda não construído em seu meio. A população, portanto, precisava se preparar para o plebiscito, para a exigência de grande responsabilidade na hora de decidir a futura configuração do Estado: “se o Pará continua um só ou se será dividido em mais duas unidades federativas – Carajás e Tapajós”.

A palavra divisão carrega um peso negativo que pode ser assimilado pelo leitor, pois traz em si a ideia de fragmentação, de quebra, de ruptura e, consequentemente, de perda. Se, por outro lado, os termos empregados pelo Diário do Pará fossem os mesmos utilizados nas campanhas que defenderam a criação dos Estados de Carajás e de Tapajós – emancipação e autonomia, por exemplo –, bem como Carajás e Tapajós aparecessem no texto próximos à palavra criação, outro fluxo de sentido poderia ser dado à questão, mais favorável aos projetos dos Estados.

Jader Barbalho, proprietário do Diário do Pará, é senador e presidente do PMDB no Estado. Uma das figuras políticas mais conhecidas nacionalmente e que detém um peso decisivo em alianças políticas. A trajetória histórico-política de Jader é favorável à divisão. Durante a campanha do plebiscito, porém, se eximiu de expor sua opinião, atuando de forma silenciosa, nos bastidores da tramitação do projeto de convocação do plebiscito. O senador evitou expor suas predileções quanto à causa separatista para não se prejudicar nas regiões polarizadas (LIMA, 2011).

A suposta isenção de Barbalho – contudo favorecedora do Não – também se justifica pelo fato de que, nas três pesquisas de opinião realizadas sobre o plebiscito no Pará, nos dias 11 e 25 de novembro e 9 de dezembro de 2011, o Não apresentou larga vantagem à frente do Sim, tendo em vista que 2/3 dos eleitores do Estado estão localizados em Belém e, desse número, mais de 90% declararam ser contra a criação dos estados (PINTO, Leonardo, 2012, p. 11). Fator importante para que o jornal não contrariasse o desejo da população da capital.

Os políticos e partidos envolvidos com a configuração e realização das campanhas do plebiscito no Pará formaram um quadro complexo de associações e divergências ideológicas e de posicionamentos políticos. O cenário político-partidiário no Pará, durante o período do plebiscito, encontrava-se bastante fragmentado entre os diferentes partidos, com destaque para a superioridade no número de prefeituras do PT e do PMDB, com o apoio do governo federal, na figura da presidenta Dilma Rousseff e de Jader Barbalho, respectivamente. Partidos menores também participaram do jogo político de coalizões e requisitaram sua contrapartida em alianças. Os políticos, de forma geral, apoiaram determinada frente ou omitiram sua opinião de acordo com os interesses de seus correligionários, do partido ao qual pertenciam, do reduto eleitoral e dos grupos que os apoiavam (AQUINO, 2013, p. 23).

5 INTERPRETAÇÃO/RE-INTERPRETAÇÃO À GUISA DE CONCLUSÕES

Na terceira fase do procedimento metodológico proposto por Thompson (2011b), além das informações destacadas nas seções anteriores, retomamos as características das narrativas do cotidiano e da contemporaneidade, conforme Leal (2006, p. 23). A constituição do critério de competência diz respeito à capacidade das narrativas de estabelecer lugares de fala, nos quais podem ser vislumbrados tanto as tensões de uma realidade cultural quanto a ação peculiar dos atores sociais.

Antagônicos e imersos em motivações próprias, O Liberal e Diário do Pará utilizaram elementos imagéticos e textuais para manifestar a contrariedade à criação dos Estados de Carajás e de Tapajós. Isto é, os dois jornais não apoiaram as iniciativas em favor da divisão do Estado do Pará. O Liberal e Diário do Pará apropriaram-se da bandeira do Pará como símbolo do Estado inteiro, supostamente unido e que não deveria ser quebrado. O outro, localizado nos territórios que buscam autonomia, foi negligenciado e, na mesma medida, deveria ser combatido, vencido. O Liberal e Diário do Pará, produzidos em Belém, falaram e falam para a região metropolitana de Belém. O Liberal fala em nome do governador Simão Jatene e do PSDB. O Diário do Pará, em nome de Jader Barbalho e do PMDB. A narrativa revela, assim, relações de poder.

De maneira especial, O Liberal evidenciou o desprezo pela criação dos Estados de Carajás e de Tapajós quando optou pelo pronome demonstrativo “isto” para simbolizar a divisão do Pará. A atitude pode ser entendida como um comportamento típico das elites e do PSDB, que desdenham de iniciativas populares.

A segunda característica das narrativas do cotidiano e da contemporaneidade, que é a permeabilidade, pode ser entendida como uma pluralidade de jogos de linguagem. Bakhtin (2014, p. 99) afirma: “a palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial. É assim que (...) somente reagimos àquelas que despertam em nós ressonâncias ideológicas ou concernentes à vida”. Os pares este/não, de sentido positivo, em oposição a isto/sim, de caráter negativo, foram escolhidos intencionalmente para dialogar com os (e)leitores de Belém. Ainda que circulem em todo o Estado do Pará, interessa a O Liberal e Diário do Pará – e a seus respectivos representantes políticos – não entrar em conflito com o (e)leitorado de Belém, cuja maioria rejeitava a divisão territorial.

As formas de transmissividade, que representam a terceira características das narrativas do cotidiano e da contemporaneidade, fundam-se na tríplice competência: saber-dizer, saber-ouvir e saber-fazer. Fazem, ainda, circular o grupo de regras pragmáticas que constitui o vínculo social. A atividade comunicativa dos jornais O Liberal e Diário do Pará não são questionadas, uma vez que se admite que ambas as empresas possuem qualificação profissional o bastante para fazer circular o diálogo social. As narrativas dos dois jornais tornam-se válidas por capturar os diferentes lugares ocupados pelos indivíduos na tessitura das histórias.

A tríplice competência não impede, contudo, que se tenha um olhar crítico sobre as narrativas de O Liberal e Diário do Pará. A interpretação do plebiscito no Pará pelos dois jornais é apenas uma entre tantas interpretações possíveis na sociedade. A postura metodológica adotada aqui visa, justamente, à interpretação da doxa – isto é, a compreensão das crenças e opiniões partilhadas no mundo social.

Última característica das narrativas do cotidiano e da contemporaneidade, a temporalidade mistura tempos – o tempo da narração, o tempo da narrativa e o tempo do contexto (social, individual, histórico). Nessa mistura de tempos, tempos são apagados, já que toda narrativa se desdobra no tempo presente. O plebiscito no Pará resultou de um longo processo de ocupação e delimitação da Amazônia, bem como de processos internos aos próprios territórios de Carajás e de Tapajós. A trajetória, atualizada na consulta pública, reflete as disputas por território, as disputas por poder político-econômico. O plebiscito no Pará encerrou-se com a negativa à divisão territorial, no entanto novas práticas devem tentar desarticular a ordem hegemônica vigente – afinal, esta é a natureza do político.

Referências

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[1] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de 2.363.561 (66,6%) não quis a criação do Estado de Carajás, ao passo que 1.185.546 (33,4%) votaram favorável. Para o Estado de Tapajós, 2.344.654 (66,8%) eleitores votaram contra a divisão do Pará, enquanto que 1.203.574 (33,92%) votaram favorável.

[2] O maior Estado brasileiro em extensão territorial trata-se do Amazonas, que possui área estimada pelo IBGE em 1.570.000,148 km².

[3] Palmer (2011, p. 43), ao propor uma cronologia não muito rigorosa sobre a ciência da interpretação, divide o campo da hermenêutica em seis momentos principais. A HP, de Thompson (2011b), desenvolve-se a partir do sexto momento, isto é, dos sistemas de interpretação, simultaneamente recolectivos e inconoclásticos, utilizados pelo homem para alcançar o significado subjacente aos mitos e símbolos. Paul Ricoeur é o representante dessa concepção, para quem a hermenêutica é o sistema pelo qual o significado mais fundo é revelado, para além do conteúdo manifesto.

[4] Entendemos o conceito de fronteira a partir da definição de Huertas (2009, p. 114), para quem a fronteira mantém implícita a visão capitalista de apropriação e ocupação do espaço.

[5] Ainda que somente 20% das reservas sejam conhecidas, a Serra dos Carajás inclui as maiores reservas mundiais de ferro, de alto teor; a terceira maior reserva mundial de bauxita; grandes reservas de manganês, níquel, cobre, entre outros recursos minerais. A proximidade do oceano Atlântico favorece o acesso às jazidas, o que torna a província metalogênica ainda mais valorizada (BECKER, 1997, p. 65).

[6] Ao todo, foram desenvolvidos 33 grandes projetos industriais e de infraestrutura, de forma a corroborar a estratégia do governo federal de expansão da fronteira amazônica via urbanização. Seis desses grandes projetos foram implantados na Amazônia: Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Ferro Carajás, Hidrelétrica de Tucuruí, Alumínio Brasileiro S.A. (Albrás), Alumina do Norte do Brasil S.A. (Alunorte) e Trombetas (BECKER, 1997, p. 65).

[7] Santarém trata-se do terceiro município mais populoso do Pará, atrás de Belém e de Ananindeua. Localiza-se no encontro dos rios Tapajós e Amazonas. Ao Norte, limita-se com os municípios Alenquer, Monte Alegre e Óbidos – estes três fazem parte da área de atuação do Programa Calha Norte, cuja iniciativa militar e civil, iniciada em 1985, visa à vigilância das fronteiras brasileiras e ao atendimento das necessidades das populações carentes. O programa atua em 27 municípios paraenses, bem como em municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Altamira, no sudoeste paraense, trata-se do maior município brasileiro em extensão territorial, com 159.533,25 km², segundo o IBGE. Localiza-se às margens do rio Xingu e é atravessada pela rodovia Transamazônica. Na “grande volta do Xingu”, um trecho sinuoso e repleto de cachoeiras, está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Ao sul do Xingu a baixa densidade demográfica é atribuída à grande concentração de terras indígenas. Itaituba, localizada à margem esquerda do rio Tapajós, caracteriza-se pela intensa atividade de mineração de ouro.

[8] Joaquim Cardoso Magalhães Barata foi interventor federal no Pará, de 1930 a 1935. Tinha poderes quase absolutos no Estado. O jornalista Paulo Maranhão, dono do jornal Folha do Norte, fazia oposição direta aos mandos e desmandos de Magalhães Barata. Maranhão chegou a ser agredido, a mando do adversário, com um banho de fezes. Cf.: http://novoblogdobarata.blogspot.com.br/2012/05/historia-o-banho-de-fezes-em-paulo.html. Acesso: 20 ago. 2016.

[9] Após deixar o governo do Estado do Pará, em 1986, Jader Barbalho tornou-se ministro da Reforma Agrária e da Previdência Social, no governo de José Sarney (1985 a 1989). Retornou ao governo do Estado do Pará, entre 1990 e 1994. Assumiu o cargo de senador da República em 1994, mas o renunciou em 2001, após troca de acusações com o senador baiano Antônio Carlos Magalhães sobre desvio de verbas públicas da Superintendência da Amazônia (Sudam), do Banco do Estado do Pará (Banpará) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em 2002 e em 2006, elegeu-se deputado federal. Retornou ao senado, em 2010. (VELOSO, 2008, p. 83). Cf.: http://www.jaderbarbalho.com/v3/index.php/biografia/. Acesso: 20 ago. 2016.

[10] Em Belém, o total de 93,35% (59.158 eleitores) rejeitou a criação do Estado de Carajás e 90,79% (57.57eleitores) rejeitou a criação do Estado de Tapajós. Cf.: <http://www.justicaeleitoral.jus.br/tre-pa/eleicoes/eleicoes-anteriores/plebiscito-2011/relatorios-da-votacao-dos-plebiscitos-2011>. Acesso: 21 ago. 2016.

[11] Tapajós é território de interesse da família Barbalho. Em 2010, tornou-se pública informação que Jader Barbalho é sócio do grupo Tapajós, formado pela TV Tapajós, afiliada à Rede Globo; a rádio FM Tapajós e o portal de notícias No Tapajós, atualmente hospedado no domínio globo.com. Cf. Pinto, P. (2015, p. 177).

[12] O governador Simão Jatene foi, frequentemente, envolvido no embate discursivo sobre o plebiscito no Pará. As frentes favoráveis aos Estados empregaram estratégias enunciativas que destacavam péssimas condições socioeconômicas do Pará. Jatene foi responsabilizado pela situação condenável do Estado, bem como pela negligência na distribuição dos recursos de forma mais coerente em todo o território. O governador entrou com recurso na Justiça Eleitoral contra as acusações das frentes de oposição aos Estados e conseguiu direito de resposta. O pronunciamento defendeu a imagem de Jatene que vinha sendo constantemente atacada e desgastada nas campanhas, apresentou ações realizadas pelo seu governo e ratificou sua aliança com as frentes contrárias aos Estados. Ao final do plebiscito, o governador reconheceu a legitimidade das reivindicações dos separatistas, falou do problema da distância e ausência do governo em algumas regiões, defendeu um “pacto pelo Pará” e atribuiu à esfera federal – PMDB e PT – parte dos problemas e a necessidade de rediscutir as responsabilidades. No entanto, o governador manteve-se na sua posição contrária à divisão (CERQUEIRA, 2011).

[13] A disputa entre Zenaldo Coutinho e Edmilson Rodrigues repete-se, agora, em 2016. No entanto o plebiscito no Pará não faz parte das estratégias discursivas dos dois oponentes.

[14] O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o registro das frentes favoráveis e contrárias ao surgimento dos novos estados, compostas por políticos da Assembleia Legislativa, Senado e Câmara dos Deputados que tiveram a incumbência de organizar e promover as campanhas do plebiscito. As Frentes registradas no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, foram: Frente contra a criação do Estado do Tapajós, presidida pelo deputado estadual Celso Sabino; Frente contra a criação do Estado do Carajás, liderada pelo deputado federal Zenaldo Coutinho; Frente pró-criação do Estado do Tapajós, organizada pelo deputado federal Lira Maia e Frente pró-criação do Estado do Carajás, de responsabilidade do deputado estadual João Salame (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, s.d.).